Luanda | Jornal Marimba (JM)
A entrega de 2.000 carteiras escolares importadas ao Governo da Província do Bengo pela ministra da Educação, Erika Linete Batalha de Carvalho Aires, está a gerar forte controvérsia e indignação entre empresários do sector do mobiliário escolar, que acusam a governante de desconsiderar a produção nacional e de contrariar as orientações definidas pelo próprio Executivo.
Segundo informações chegadas ao Jornal Marimba (JM), representantes da indústria nacional alegam que existem empresas angolanas com capacidade técnica e produtiva comprovada para fabricar as carteiras escolares necessárias ao sistema de ensino, mas que não terão sido consultadas nem envolvidas no processo.
Os críticos sustentam que a decisão poderá contrariar o Decreto Presidencial n.º 213/23, de 30 de Outubro, que estabelece o Regime Jurídico de Incentivo à Produção Nacional, bem como as orientações constantes da Circular Conjunta n.º 1/24, assinada pelos Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, que privilegiam a aquisição de bens produzidos no país sempre que exista capacidade instalada.
Fontes ouvidas pelo JM afirmam ainda que a classe empresarial ligada ao fabrico de mobiliário escolar continua sem conseguir uma audiência com a ministra desde a sua nomeação, situação que consideram preocupante e prejudicial ao diálogo entre o Estado e o sector privado.
As mesmas fontes manifestam receio de que as opções adoptadas pelo Ministério da Educação possam favorecer interesses ligados à importação, em detrimento do fortalecimento da indústria nacional, embora essas alegações não tenham sido comprovadas de forma independente pelo Jornal Marimba.
Decorridos cerca de cinco meses desde a tomada de posse da actual titular da pasta, empresários defendem que o Executivo deve esclarecer os critérios utilizados para a aquisição das carteiras escolares e reforçar a transparência nos processos de contratação pública.
Especialistas consultados pelo sector empresarial alertam que o incentivo à produção nacional é considerado um dos pilares para a criação de empregos, aumento da capacidade industrial e redução da dependência das importações.
O Jornal Marimba continuará a acompanhar este caso e procurará obter a posição oficial do Ministério da Educação para garantir o contraditório e o esclarecimento público sobre as alegações apresentadas.
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