Luanda - O Grupo Parlamentar da UNITA colocou o Executivo sob forte pressão política ao submeter à Assembleia Nacional um conjunto de iniciativas legislativas que visam lançar luz sobre matérias consideradas de elevada sensibilidade nacional, incluindo alegadas irregularidades na Unidade Especial de Desminagem (UED), os preparativos para prevenir surtos de Ébola e Mpox e os controversos concursos públicos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para as Eleições Gerais de 2027.
As iniciativas, apresentadas entre os dias 4 e 11 de Junho, incluem três pedidos formais de interpelação parlamentar, através dos quais a bancada parlamentar da UNITA pretende que responsáveis institucionais compareçam perante os deputados para prestarem esclarecimentos públicos sobre os assuntos em causa.
No centro das preocupações está a situação dos militares da Unidade Especial de Desminagem, estrutura afecta à Casa Militar do Presidente da República. Segundo a nota de imprensa divulgada pela bancada parlamentar, existem denúncias preocupantes relacionadas com alegados cortes salariais que se arrastam há mais de dois anos, além de reclamações sobre condições de alimentação e questões ligadas ao regime disciplinar aplicado aos efectivos.
A UNITA entende que as denúncias exigem uma averiguação aprofundada e transparente, defendendo que o Parlamento não pode permanecer indiferente perante alegações que envolvem direitos dos militares e a gestão de recursos públicos.
Outra frente de preocupação prende-se com a capacidade de resposta do país face à ameaça de surtos de Ébola e Mpox, num contexto regional marcado pelo reaparecimento de doenças infecciosas. O partido pretende obter informações detalhadas sobre os planos de prevenção, vigilância epidemiológica e capacidade operacional das autoridades sanitárias.
No capítulo eleitoral, os deputados da maior força política da oposição pretendem igualmente esclarecimentos sobre os concursos públicos realizados pela Comissão Nacional Eleitoral, processo que tem gerado questionamentos em diversos sectores da sociedade civil à medida que se aproximam as Eleições Gerais de 2027.
As iniciativas surgem numa altura em que cresce o debate sobre a transparência das instituições públicas, o funcionamento dos órgãos eleitorais e a necessidade de reforço dos mecanismos de fiscalização democrática.
Caso os pedidos sejam aprovados, os responsáveis convocados deverão prestar esclarecimentos perante a Assembleia Nacional, num exercício de escrutínio que promete aquecer o ambiente político nos próximos meses.
Jornal Marimba – Informação com Responsabilidade e Rigor.
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